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Impostos

O módulo Impostos mostra, para cada empresa:

  • os impostos federais pagos (DARF, DAS e outras guias), com a competência, a data e o valor pago, e se o pagamento foi feito com atraso;
  • as pendências fiscais na Receita Federal e na PGFN, pelo relatório de situação fiscal, que diz se a empresa pode tirar a certidão negativa.

Só entram tributos federais. ICMS e ISS não aparecem aqui.

O Impostos não é contratado à parte: ele vem com o Fiscal ou o Contábil. Por padrão, só o administrador da organização e a equipe da Exacon veem o módulo. O administrador libera outras pessoas pela marca Impostos no cadastro delas (veja Usuários e papéis). Cada pessoa vê só as empresas que já vê nos outros módulos.

Quem tem acesso encontra o módulo na tela inicial e também os atalhos Impostos pagos e Pendências fiscais no menu do Fiscal e do Contábil.

O Impostos não tem arquivo para importar. Os dados vêm direto da Receita Federal, pelo SERPRO, a partir do CNPJ de cada empresa:

  • A consulta acontece quando alguém abre a tela, no máximo uma vez por dia por empresa. A tela mostra o que já tem e se atualiza sozinha quando a consulta termina; não é preciso recarregar a página.
  • Na primeira consulta, vêm os pagamentos dos últimos seis meses.
  • A empresa precisa dar procuração eletrônica à Exacon no e-CAC. Sem ela, a empresa não é consultada, e as demais seguem normalmente.
  • O acesso ao SERPRO é configurado pela Exacon. Enquanto ele não estiver pronto, a tela avisa que a Exacon está preparando a consulta.

Os impostos federais pagos, como constam no SERPRO. Por padrão, os últimos seis meses.

  • Filtre por Empresa e pelo período (De e Até), e pelos Grupos de impostos (Simples Nacional, Folha e previdência, Parcelamentos, Comércio exterior, PIS e COFINS, IRPJ e CSLL, Retenções na fonte, IPI e Outros).
  • No alto, o Total pago, a Multa e juros e os Pagos com atraso.
  • Uma linha por guia, sempre pelo total. Clique em Ver as partes para ver do que a guia é composta.
  • A Situação é Pago ou Pago com atraso, quando houve multa ou juros.
  • Exportar baixa a tabela em CSV.

A situação da empresa na Receita Federal e na PGFN, pelo relatório de apoio à emissão de certidão:

  • a Certidão, com a validade, ou o aviso de que há pendência que impede a emissão;
  • a Situação cadastral;
  • as pendências em dois grupos: as que impedem a certidão negativa e as com exigibilidade suspensa, que é bom acompanhar. Cada grupo se divide em débitos, dívida ativa, parcelamentos, processos fiscais, omissões de declaração, divergências GFIP × GPS e irregularidade cadastral.

As contribuições ao INSS de mesma competência, vencimento e situação aparecem juntas numa linha só.

Botões da tela:

  • Carregar PDF: se você já baixou o relatório de situação fiscal no e-CAC, carregue o PDF aqui. Ele vale pelo dia. O PDF é recusado se não for o relatório ou se for de outra empresa.
  • Baixar PDF: baixa o último relatório guardado.
  • Atualizar agora: pede um relatório novo, sem esperar o dia seguinte. Se já houve um pedido na última hora, ele não é repetido.

Uma empresa aparece como não consultada. O motivo mais comum é a falta de procuração eletrônica para a Exacon no e-CAC. O aviso da tela diz o motivo de cada empresa.

Paguei uma guia hoje e ela não aparece. A consulta é feita no máximo uma vez por dia por empresa, e a data do pagamento pode demorar alguns dias para constar no SERPRO.

Por que não vejo ICMS nem ISS? São tributos estaduais e municipais, que não passam pelo SERPRO.

Não vejo o módulo Impostos. Peça ao administrador da sua organização para marcar Impostos no seu usuário. Você também precisa ter o Fiscal ou o Contábil liberado.

Mais respostas em Perguntas frequentes.